Processo 263149/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/04/2014 15:16
Autuado em 02/04/2014 15:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7328/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7328/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014 Acórdão   7328/ 2014 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
30/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
16/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
04/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
28/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
21/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
14/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS GÍLIO
Interessado CARLOS HENRIQUE GILIO
Procuradores: FERNANDO CESAR ROCCO (credenciado, inclusão:02/04/14)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado SIMONE MAZZEI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/04/2014 15:34 65433/09 RECURSO DE REVISTA
02/04/2014 15:34 136320/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
02/04/2014 15:34 671979/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1669/2015
03/12/2014 1020 Acórdão nº 7328/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 858/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6625/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2015 15:16 DP  
24/03/2015 18:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 578/2015 -
23/03/2015 16:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1669/2015 -
08/01/2015 17:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1263/2015 -
08/01/2015 11:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 28/2015 -
10/12/2014 10:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 20/2015 -
05/12/2014 17:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2867/2014 -
25/11/2014 15:12 STP  
10/11/2014 10:08 GCILB  
10/11/2014 09:54 STP Certidão de Sessão nº 872/2014 -
10/11/2014 09:54 STP Certidão de Sessão nº 873/2014 -
12/09/2014 11:43 GATBC  
11/09/2014 17:25 STP Certidão de Sessão nº 658/2014 -
22/08/2014 15:57 GCILB  
22/08/2014 15:14 STP Certidão de Sessão nº 608/2014 -
30/07/2014 10:31 GCDA  
30/07/2014 09:15 STP Certidão de Sessão nº 542/2014 -
04/07/2014 10:34 GCILB  
04/07/2014 08:32 STP Certidão de Sessão nº 476/2014 -
29/04/2014 10:14 GCILB  
25/04/2014 18:16 SMPjTC Parecer nº 6018/2014 - não provimento Recurso de Revisão. Admissão de servidor que possui relação de parentesco com o Prefeito. Pelo não provimento do Recurso.
14/04/2014 18:48 DICAP Parecer nº 5318/2014 - EMENTA: IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISÃO. NEGATIVA DE REGISTRO DA ADMISSÃO DE PARENTE DA AUTORIDADE A QUAL NÃO SE AFASTOU DOS PREPARATIVOS E CONDUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, IMPESSOALIDADE E ISONOMIA. AO MINISTÉRIO PÚB
02/04/2014 17:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 858/2014 -
02/04/2014 15:16 DP Informação nº 4954/2014 -

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